O Diário Oficial do Estado publicou na edição do fim de semana (4 e 5) o Decreto 14.460/2013, que institui um grupo de trabalho para a reestruturação e modernização organizacional da Polícia Militar da Bahia (PM/BA). A criação do grupo atende a uma reivindicação da categoria.
O grupo de trabalho é composto por representantes das secretarias da Segurança Pública, da Administração e da Casa Civil, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Polícia Militar. A partir de estudos, tem como finalidade a elaboração, de maneira integrada, de uma proposta para a reestruturação da corporação. Ele conta com um prazo de seis meses para entregar a proposta, em forma de relatório, ao Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida.
Segundo o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, as reuniões periódicas começam logo após a indicação dos representantes. “O objetivo desse grupo de trabalho é estabelecer uma atualização do Estatuto da Lei Orgânica da Polícia Militar, atendendo aos anseios de toda a categoria, incluindo praças e oficiais, de acordo com o interesse por uma polícia mais eficaz e próxima da sociedade”.
